¹Linhas telefônicas fixas do STFC (Sistema de Telefonia Fixa Comutada) operadas por autorizada Anatel com numeração atribuída conforme disponibilidade na cidade escolhida para ativação do serviço, ou portabilidade numérica. A contratada, dentro das determinações legais e normativas aplicáveis, poderá suspender ou cancelar, imediatamente, o contrato e serviços, caso constate consumo ou utilização fraudulenta e/ou indevida dos mesmos. Por uso indevido, considera-se a utilização para fins que não sejam de comunicação pessoal ou corporativa de forma individual, sendo vedada qualquer utilização para operações de call center, centrais de cobrança, discadores automáticos, uso contínuo e ininterrupto por tempo fora do padrão de normalidade de uso do serviço, recebimento de chamadas em volume inferior a 33% do volume originado. ²Para portabilidade numérica, deverá ser enviado última fatura do serviço ativo que apresente a numeração desejada para portabilidade. Portabilidade seguindo normativas da Anatel em janelas pré-definidas a partir de 72 horas do agendamento. O Agendamento ocorre entre 5 a 15 dias. ³Planos contratados na modalidade pré-pago, ou seja, mês corrente, o cliente tem até 7 dias após contratação para cancelar sem custo e com reembolso de 100% do valor pago. Após 7 dias, o cliente não terá direito a reembolso dos valores pagos pela 1º mensalidade. Para que não seja gerada uma nova cobrança, o cancelamento deve ser feito em até 10 dias antes do vencimento da próxima mensalidade. Após gerada a cobrança do próximo mês o cliente deve proceder com o pagamento normalmente. *Módulo de Gravação contratado a parte, R$ 19,90/mês.